Termos e Condições

Identificação e contactos do responsável pelos serviços prestados
Os serviços prestados através do website armindarosamestre.com são fornecidos por Arminda Rosa Mestre, com o Número de Identificação Fiscal (NIF) 190179660. Para qualquer questão relacionada com os serviços prestados ou com o website, pode entrar em contacto com Arminda Rosa Mestre através do seguinte endereço de e-mail: info@armindarosamestre.com.

Condições de utilização do website
Ao utilizar o website armindarosamestre.com e contratar os serviços prestados por Arminda Rosa Mestre, o utilizador aceita e concorda com as condições estabelecidas no presente documento e nas demais políticas aplicáveis, como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Limitação de responsabilidade
Arminda Rosa Mestre envida todos os esforços para garantir a qualidade e eficácia dos serviços prestados. No entanto, não é possível garantir que os serviços atendam às expectativas de todos os utilizadores, nem que os resultados sejam os mesmos para todos. Arminda Rosa Mestre não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos, diretos ou indiretos, resultantes da utilização dos serviços prestados.

Propriedade intelectual
Os conteúdos e materiais fornecidos por Arminda Rosa Mestre durante a prestação dos serviços estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos, modificados ou distribuídos sem a autorização expressa de Arminda Rosa Mestre.

Legislação aplicável e resolução de litígios
Os serviços prestados por Arminda Rosa Mestre através do website armindarosamestre.com estão sujeitos à legislação portuguesa. Em caso de litígio relacionado com os serviços prestados ou com o website, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses.

Alterações aos Termos e Condições
Arminda Rosa Mestre reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições de Uso e dos Serviços Prestados a qualquer momento, especialmente devido a alterações na legislação aplicável. Quaisquer alterações serão comunicadas através do website armindarosamestre.com e, se necessário, os utilizadores serão informados por e-mail ou através de notificação no website.

Disposições gerais
Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições de Uso e dos Serviços Prestados for considerada inválida, ilegal ou inaplicável, tal disposição será considerada separável e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

A não exigência por parte de Arminda Rosa Mestre do cumprimento estrito de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições de Uso e dos Serviços Prestados não constituirá uma renúncia a qualquer direito ou a qualquer disposição.

Contacto
Para esclarecimentos adicionais sobre os presentes Termos e Condições de Uso e dos Serviços Prestados ou para exercer os seus direitos enquanto utilizador e cliente, por favor entre em contacto com Arminda Rosa Mestre através do email: info@armindarosamestre.com.

Data da última atualização: 26 de Abril de 2023